Termos de utilização

1. O que é o portal

O Portal de Gaia é um projeto independente, mantido por Gustavo Destro a título pessoal e sem fins lucrativos. Não é um serviço da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nem de nenhuma Junta de Freguesia ou empresa municipal.

O portal faz quatro coisas:

• reúne títulos e ligações de notícias e avisos públicos sobre Gaia;
• mostra dados públicos (eleitos, contratos, atas, agenda das assembleias), sempre com a fonte;
• recebe ocorrências na via pública e envia-as às entidades responsáveis;
• recebe perguntas aos eleitos e envia-as aos contactos institucionais deles.

2. Quem pode usar

Qualquer pessoa pode consultar o portal. Para reportar, perguntar ou subscrever é preciso ter 16 anos ou mais e dar um email verdadeiro.

3. O que publicas

• És responsável pelo que escreves e pelas fotografias que envias. Só envias o que for verdade, tiveres o direito de partilhar e cumprir as regras de moderação.
• Ao enviar, autorizas o portal a rever o texto (para tirar nomes, moradas exatas e outros dados pessoais), a publicá-lo e a enviá-lo à entidade responsável em teu nome.
• Tudo é revisto antes de ser publicado. A revisão não é uma garantia de que o conteúdo é verdadeiro.
• Podes pedir a qualquer momento que a tua ocorrência ou pergunta seja retirada. Usa a ligação privada que recebeste ou o contacto do portal.

4. As notícias e os dados das fontes

Os títulos e as ligações apontam para os sítios de quem os publicou. O texto, as imagens e os direitos pertencem às fontes. O portal não reproduz o conteúdo, respeita o robots.txt e os termos de cada sítio, e retira uma fonte quando ela o pedir.

Os dados públicos (eleitos, contratos, atas) vêm de fontes oficiais, que estão identificadas em cada página. Fazemos o possível para estarem certos e atualizados, mas a fonte oficial é sempre a que vale.

5. Denúncias e decisões de moderação

• Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo na página Denunciar, ou pela ligação que acompanha cada conteúdo.
• O conteúdo denunciado fica escondido até ser revisto. Tentamos rever em 48 horas.
• Quando removemos ou recusamos um conteúdo, explicamos o motivo a quem o publicou: que regra ou lei está em causa, e se a decisão foi tomada por uma pessoa (é sempre).
• Quem publicou pode pedir que a decisão seja revista, respondendo ao email com a decisão ou escrevendo para o contacto do portal.
• Se houver sinais de ameaça à vida ou à segurança de alguém, avisamos as autoridades.

Estas regras seguem o espírito dos artigos 16.º e 17.º do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065).

6. Ponto de contacto

Para os utilizadores e para as autoridades, o contacto é olaportaldegaia@gmail.com, em português ou em inglês.

7. Responsabilidade

O portal é oferecido tal como está, sem garantia de que esteja sempre disponível. Não respondemos pelas decisões nem pelos prazos das entidades a quem as ocorrências e as perguntas são enviadas.

8. Alterações e lei aplicável

Estes termos podem mudar. A versão em vigor é sempre a que está nesta página. Aplica-se a lei portuguesa.