Privacidade

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é Gustavo Destro, pessoa singular, que mantém este portal a título pessoal e sem fins lucrativos. Contacto para tudo o que diga respeito aos teus dados: olaportaldegaia@gmail.com.

O portal não tem encarregado de proteção de dados (DPO). A lei não o exige para um tratamento desta dimensão, e as perguntas vão para o contacto acima.

O princípio

Pedimos o mínimo e guardamos pelo menor tempo possível. Não há contas, não há publicidade, não há píxeis nem analítica de terceiros. Não vendemos nem cedemos dados a ninguém, e não fazemos perfis de quem se queixa de quê.

O que tratamos, para quê e com que base

1. Quando reportas uma ocorrência

• Dados: o teu nome e email, a descrição, a posição no mapa, uma referência opcional (ex.: "em frente à farmácia") e uma fotografia, se a juntares.
• Para quê: rever a ocorrência, enviá-la em teu nome à entidade responsável, acompanhar a resposta e mostrar em público o estado e o tempo de resposta.
• Base legal: o teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD) e o teu consentimento explícito para o envio em teu nome (al. a)), que dás ao carregar em "Enviar em meu nome".
• A quem segue: à Câmara Municipal de Gaia, à Junta de Freguesia, às Águas de Gaia ou à Gaiurb, conforme o problema. Recebem o teu nome, o teu email (para te responderem diretamente), a descrição, a posição exata e a fotografia. A partir daí, essa entidade é responsável pelos dados que recebeu.
• O que fica público: o tipo de problema, a rua (sem número de porta), uma posição arredondada a cerca de 100 metros, a descrição revista, a fotografia desfocada, o estado e as datas. Nunca o teu nome nem o teu email.
• Fotografias: apagamos dados escondidos (EXIF, incluindo o GPS) e desfocamos caras e matrículas antes de publicar. O original é apagado no máximo 7 dias depois de tratado.
• Durante quanto tempo: o teu nome, o teu email e a posição exata são apagados 12 meses depois de a ocorrência fechar. O que fica público passa a ser anónimo.

2. Quando fazes uma pergunta a um eleito

• Dados: o teu nome, o teu email e a pergunta.
• Para quê: rever a pergunta, enviá-la ao contacto institucional do eleito ou do órgão e publicar a pergunta e a resposta.
• Base legal: o teu consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, al. a), e art. 9.º, n.º 2, al. a), do RGPD), porque uma pergunta a um eleito pode revelar opiniões políticas. Podes retirá-lo quando quiseres.
• A quem segue: ao contacto institucional do destinatário (Câmara, Assembleia Municipal ou Junta).
• O que fica público: a pergunta revista e a resposta, sem o teu email.
• Durante quanto tempo: os teus dados de contacto são apagados 12 meses depois da resposta, ou da falta dela.

3. Quando subscreves a nota semanal ou os alertas da tua freguesia

• Dados: o teu email e as freguesias que escolheste.
• Base legal: o teu consentimento, confirmado por um email (confirmação dupla).
• Durante quanto tempo: até cancelares, o que podes fazer com a ligação que vem em cada email. Se não confirmares a subscrição, o endereço é apagado ao fim de 30 dias.

4. Quando denuncias um conteúdo

• Dados: o motivo, o conteúdo denunciado e, se o deres, o teu email para te respondermos.
• Base legal: o interesse legítimo em moderar o portal e cumprir as regras de denúncia do Regulamento dos Serviços Digitais (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).
• Durante quanto tempo: as denúncias e as decisões de moderação ficam 12 meses, para provar o que se decidiu e porquê.

5. Registos técnicos e segurança

• Dados: o endereço IP e a hora dos pedidos, nos registos do servidor. Para travar abusos nos formulários usamos uma impressão do IP baralhada (não reversível), que só existe na memória do servidor.
• Base legal: o interesse legítimo em manter o portal seguro.
• Durante quanto tempo: entre 3 e 6 meses, no máximo.

Quem mais vê dados

• O alojamento. O sítio corre na Hostinger, num centro de dados na União Europeia [a confirmar].
• A base de dados. Os dados (incluindo as fotografias das ocorrências) ficam numa base de dados da Supabase, num centro de dados em Frankfurt, na Alemanha. A ligação é cifrada. A Supabase trabalha para nós ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (art. 28.º do RGPD) e não usa os dados para mais nada. Uma cópia de segurança diária fica num servidor do responsável, em Portugal.
• O mapa. Os mosaicos do mapa vêm do OpenStreetMap. Ao abrires o mapa, o teu navegador pede-lhes as imagens e eles veem o teu IP, como acontece em qualquer sítio. Consulta a política de privacidade da OpenStreetMap Foundation.
• As moradas. Para saber o nome da rua de um ponto do mapa, o servidor do portal pergunta ao Nominatim (OpenStreetMap). Essa pergunta leva só as coordenadas (ou o nome da rua que pesquisares), nunca dados teus.
• O email. Quando o portal enviar emails, usa uma conta Gmail própria do portal (Google Ireland Limited). As mensagens enviadas ficam guardadas no Google. A Google pode transferir dados para os EUA ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

Cookies

Só usamos um cookie técnico, para a sessão do painel de administração. Quem visita o portal não recebe cookies. Por isso não há faixa de consentimento.

Idade mínima

Para reportar, perguntar ou subscrever tens de ter 16 anos ou mais.

Os teus direitos

Podes pedir, a qualquer momento e sem custos:

• o acesso aos dados que temos sobre ti, e uma cópia (portabilidade);
• a correção do que estiver errado;
• o apagamento dos teus dados;
• a limitação do tratamento, ou opor-te a ele;
• a retirada do consentimento, sem que isso afete o que já foi feito antes.

Escreve para olaportaldegaia@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês.

Também podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Alterações

Se esta política mudar, a data no topo muda e as alterações importantes aparecem também na nota semanal.